Os conflitos jurídicos na imobiliária são mais comuns do que se imagina. Se você fizer uma breve busca no site JusBrasil pelos termos “desocupação de imóvel” e “vistorias”, perceberá inúmeros processos envolvendo tanto proprietário quanto inquilino.
Veja o que você vai encontrar neste artigo:
✅ Situações que podem acabar em conflitos jurídicos para a imobiliária;
✅ Estratégias para evitar que a sua imobiliária se envolva em processo judiciais;
✅ Como agir preventivamente para preservar sua imobiliária;
Mas, por que isso acontece com tanta frequência? Bom, há diversos motivos que fazem com que um conflito seja levado até a justiça. Mas, na maioria dos casos envolvendo as imobiliárias, o problema geralmente está no contrato e nas vistorias.
Além disso, a falta de diálogo e clareza durante o processo de locação de imóvel também são fatores que levam as imobiliárias ao litígio.
Talvez a sua imobiliária nunca tenha sido acionada judicialmente, e isso é um excelente sinal! Significa que você tem conseguido resolver os conflitos de uma maneira amigável.
Também é um sinal de que todo o processo de locação – da aquisição do imóvel até a desocupação pelo inquilino – acontece de maneira segura e transparente para todas as partes envolvidas.
Agora, se você já teve que enfrentar algum processo judicial ou chegou muito perto dessa situação acontecer, continue a leitura desse artigo.
Precisamos conversar sobre os motivos que levaram até esse momento e, principalmente, ações e estratégias que você pode adotar para evitar conflitos jurídicos na imobiliária. Vamos lá?
5 motivos que podem desencadear conflitos jurídicos na imobiliária
Antes de falarmos como evitar as ações judiciais, é preciso entender quais as situações que podem desencadear esse movimento por parte de proprietários e inquilinos.
O processo de locação de imóvel envolve diversas etapas, e cada uma delas precisa ser executada com atenção e eficiência pela imobiliária.
Desde o momento em que a imobiliária tomba o imóvel para a sua carteira, até a hora da desocupação, é preciso um olhar analítico para não deixar de lado nenhum documento, etapa ou informação que envolve a locação.
Pensando nisso, elencamos as situações mais comuns que fazem com que os conflitos jurídicos na imobiliária aconteçam. Confira:
1. Falta de clareza no contrato de administração do imóvel
Quando a imobiliária traz um imóvel para dentro da sua carteira, é imprescindível realizar um contrato com o proprietário. Nesse documento deve constar todas as obrigações e deveres das partes, assim como as responsabilidades caso algum dano aconteça naquela propriedade.
Além disso, é recomendável que a imobiliária faça uma vistoria de tombamento e anexe esse relatório ao contrato.
Esse documento é o que vai atestar em qual estado e condições aquele imóvel foi recebido. Caso seja constatado a necessidade de algum reparo, isso deve ser conversado com o proprietário.
Agora, se essa vistoria não for realizada corretamente, ou a imobiliária optar por não executá-la, o problema pode estourar durante a primeira locação.
Outro ponto importante, que precisa estar claro no contrato, diz respeito às vistorias de entrada e saída na hora da locação. Mais do que as vistorias de tombamento, elas são indispensáveis para garantir a conservação do patrimônio e evitar dores de cabeça com proprietário e inquilino.
2. Vistorias de entrada e saída incompletas, sem padrão ou de baixa qualidade
A Lei do Inquilinato não fala explicitamente sobre as vistorias. Porém, esse serviço é a única maneira legal de resguardar os direitos de todas as partes envolvidas na locação.
Isso acontece porque o relatório de vistoria comprova, por meio de fotos e descritivos, o estado e as condições visíveis do imóvel. Sem a vistoria, não tem como saber se uma mancha que apareceu na parede aconteceu antes ou durante a ocupação do imóvel
Nesse caso, a falta da vistoria desencadeia um embate de versões que pode acabar em conflitos jurídicos ou até mesmo em prejuízos financeiros para o negócio.
Outro ponto que merece atenção é a falta de padronização nas vistorias. Se a sua imobiliária não tiver uma metodologia própria para executar esse serviço, as chances de erro são altas.
E quando isso acontece, a imobiliária acaba ficando mais vulnerável a ações judiciais. Sejam elas acionadas por inquilinos ou proprietários.
3. Não anexar no contrato de locação o relatório completo de vistoria
Outro problema comum, que pode gerar inúmeros conflitos judiciais na imobiliária, é não adicionar no contrato de locação os relatórios de vistoria de entrada e saída.
Para a imobiliária se resguardar, é fundamental que esses documentos estejam junto ao contrato e com a assinatura de todas as partes. Inclusive, a vistoria de entrada deve ser assinada antes mesmo de finalizar o contrato de locação.
Assim, você tem a garantia de que no momento da ocupação do imóvel tanto proprietário quanto inquilino estarão cientes de como aquela propriedade deve ser entregue ao final do aluguel.
Caso isso não aconteça, a probabilidade de ter algum conflito ou problema mais grave na desocupação do imóvel é alta. E aí, a responsabilidade acaba recaindo sobre a imobiliária.
4.Falta de validade jurídica nas vistorias
De modo geral, os relatórios de vistorias são os únicos documentos legais que podem comprovar ou não um eventual dano ao imóvel. Porém, há algumas complexidades em relação a este assunto que precisamos debater.
Para que a vistoria seja aceita como prova em um eventual processo judicial, ela precisa ser imparcial. Isso significa que quando ela é feita por uma equipe interna da imobiliária pode haver o entendimento de que o relatório é parcial, ou seja, beneficia uma das partes envolvidas no processo.
Nesses casos, o relatório de vistoria acaba sendo descartado como prova, perdendo a sua validade jurídica.
5. Falta de diálogo e acordo amigáveis
Por fim, a falta de diálogo entre as partes também é um fator que podem causar conflitos judiciais na imobiliária. Muitas vezes, uma conversa aberta e transparente pode resolver o problema sem que ele se torne algo maior.
Aqui, é importante que a imobiliária faça um papel de mediadora. Ela deve considerar todos os lados e buscar soluções amigáveis.
Quando a imobiliária consegue criar um vínculo com seus clientes, promovendo experiências positivas durante o processo de locação, fica mais fácil ir pelo caminho do diálogo e do acordo.
É importante reforçar que uma ação judicial deve ser o último recurso da imobiliária. Não só pelo desgaste com seus clientes, como também para manter um bom equilíbrio financeiro.
Estratégias para evitar que a sua imobiliária se envolva em um processo judicial
Agora que já vimos algumas situações de conflito que podem acabar com um processo, vamos pensar em estratégias para evitar que isso aconteça.
Afinal, ninguém quer se desgastar a ponto de precisar resolver um problema de locação na justiça, não é mesmo? E as soluções são mais simples do que você imagina.
Inclusive, boa parte dos conflitos mencionados anteriormente podem ser evitados ou reduzidos com ações práticas, que envolvem a terceirização de serviços, como as vistorias.
Hoje as vistorias imobiliárias desempenham um papel fundamental na operação de locação. Não só para resguardar os direitos das partes, mas, principalmente, para evitar com que pequenos conflitos e desentendimentos saiam do controle.
Por isso, o investimento nesse serviço é primordial. Com um laudo de vistoria técnico, completo e imparcial você não deixa margens para questionamentos ou dúvidas. Além disso, promove uma experiência de locação tranquila, transparente e segura.
Desse modo, a terceirização das vistorias se torna uma estratégia eficiente e lucrativa para a imobiliária. Além de evitar conflitos jurídicos, há a garantia da imparcialidade, a padronização e a qualidade no serviço oferecido.
Outro fator que você deve considerar em relação à vistoria é que ela exige uma metodologia e padronização. Quando a imobiliária tem um time interno de vistoriadores, ou contrata um autônomo, ela precisa investir em treinamentos e controle de qualidade periódicos.
Isso demanda tempo e dinheiro, além de tirar o foco da gestão para outras atividades mais lucrativas que fazem parte do core business da imobiliária, como a captação de novos imóveis.
Sendo assim, a busca por uma empresa especializada nesse serviço pode trazer mais tranquilidade e segurança jurídica para a imobiliária. Além de fortalecer a relação de confiança com proprietário e inquilino.
Foque na prevenção e reduza os conflitos jurídicos na imobiliária
Ao longo deste artigo vimos diferentes situações que podem acabar em um processo judicial. Também apresentamos algumas ações para evitar que conflitos com proprietários e inquilinos cheguem a esse ponto.
Nosso objetivo com este conteúdo foi te mostrar que a melhor maneira de evitar esses conflitos jurídicos é agindo preventivamente. Isso significa que você precisa dar atenção redobrada em todas as etapas de locação que possam gerar algum problema.
Também é muito importante que a sua imobiliária tenha um setor jurídico ou uma consultoria especializada. Assim, você terá a garantia de que todos os contratos realizados, seja com proprietário ou inquilino, estão em conformidade.
Outra questão fundamental para evitar os conflitos jurídicos na imobiliária é o diálogo e a transparência.
Dedique um tempo para conhecer melhor e conversar com seus clientes. Entenda quais as preocupações e receios deles, e foque em proporcionar uma experiência de locação positiva para todos.
Assim, quando você tiver com algum problema mais sério em mãos conseguirá resolver de maneira amigável, sem precisar levar o caso à justiça.
Esperamos que este artigo tenha ajudado você a refletir sobre como evitar conflitos jurídicos na imobiliária. Até a próxima!
